Lei Rouanet · Artigo 18 · Empresas de Lucro Real

Converta até 4% do IRPJ em ESG e inclusão real a custo zero

Pela Lei Rouanet, sua empresa direciona parte do IRPJ para projetos culturais do Pertence, referência em inclusão há 15 anos. Você fortalece marca, cultura interna e governança social sem comprometer o capital de giro.

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100% do aporte deduzido do IRPJRecibo de Mecenato

*Limite de até 4% do IRPJ apurado à alíquota básica de 15%. Sujeito à validação do seu time contábil.

Turma do Pertence, com pessoas com deficiência e educadores de camiseta preta, posa de braços abertos durante uma oficina de dança em uma sala ampla com janelas.

15anos de metodologia própria em inclusão

Reconhecimentos e resultados

15 anos de inclusão
com metodologia própria

42.284pessoas alcançadas em 15 anos

83.301horas de atendimento

1.750oficinas por ano

100+profissionais multidisciplinares

Selo Doar
Gestão e Transparência
BTG Soma
Educação
Ponto de Cultura
Ministério da Cultura
Prêmio Açorianos
de Dança 2025

Quinze anos de história, metodologia própria e contas abertas para quem quer saber para onde vai cada real.

Por que inclusão?

Inclusão não é caridade. É decisão de gestão.

Empresas que apoiam inclusão não estão só ajudando. Estão cuidando da marca, do clima do time e da própria governança.

Marca empregadora

Talentos e clientes olham para o que sua empresa faz, não só para o que ela diz. Inclusão com resultado visível atrai e retém gente boa.

Cultura e clima

Líderes e equipes sensibilizados contra o capacitismo trabalham melhor juntos.

Risco e reputação

Pautas sociais ignoradas viram risco de imagem e de conformidade, inclusive em relação à Lei de Cotas.

Participante do Pertence, em roupa preta, estica o braço para tocar um balão durante uma apresentação no palco, cercado por outros artistas e balões coloridos.

Inclusão inversa

O Dia de Arte e Inclusão dentro da sua empresa

Capacita lideranças, sensibiliza equipes e fortalece a cultura de D&I.

O Pertence cuida da execução, da metodologia e da prestação de contas. Sua empresa fica com o impacto, o reconhecimento e a tranquilidade de saber como o recurso foi usado.

Como funciona

Do imposto ao impacto, em quatro passos claros

Calcule seu limite
Até 4% do IRPJ pela alíquota básica de 15%. O adicional de 10% fica fora.
Faça o aporte
Depósito direto na conta vinculada do Banco do Brasil, em nome do Pertence.
Receba o Recibo de Mecenato
A emissão é feita pelo Pertence.
Registre na apuração
Lançamento no DARF e na ECF, com memória de cálculo para o seu contador.

IRPJ básico de R$ 10 milhões → até R$ 400 mil aportados e deduzidos a 100%.

A Rouanet concorre apenas com a Lei do Audiovisual (teto conjunto de 4%). Esporte de Caráter Geral (2%), FIA/FUMCAD e Fundo do Idoso seguem com limites independentes.

Esta página tem caráter informativo e não substitui a análise do seu contador ou assessor tributário.

Projetos aprovados para aporte

Projetos prontos para receber o patrocínio da sua empresa

PRONAC 2511336 · 8ª edição

A Arte de Pertencer

Oficinas continuadas e gratuitas de Teatro, Dança e Música para pessoas com deficiência intelectual, cognitiva e física, em turmas presenciais (São Paulo e Porto Alegre) e no formato virtual com alcance nacional. O projeto contempla uma mostra chamada Um Palco para o Pertencimento e uma apresentação do espetáculo inclusivo CORPOMUNDO, premiado no Prêmio Açorianos de Dança 2025 e encenado pela Cia. Fábrica de Sonhos.

136 vagas presenciais e 45 virtuais, gratuitas, durante 12 meses
Aprovação publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2026

Lei Rouanet · Art. 18 · 100% dedutível no IRPJ

Grupo do Pertence com camisetas roxas do projeto A Arte que Transforma o Futuro em exercício cênico.

MinC · PRONAC 247277 · Circuito Cultural Escolar

Educação para Inovação Social · A Arte que Transforma o Futuro

Circuito cultural e educativo em escolas da rede pública e privada do RS. Leva para a comunidade escolar workshops de teatro, dança, capoeira e música, intervenções artísticas do grupo Fábrica de Sonhos e debates formativos sobre Inclusão e Diversidade. Realiza também o evento aberto ao público "A Cidade nos Pertence".

15 workshops, 4 intervenções artísticas, 3 palestras e 1 evento comunitário
Cerca de 1.300 a 2.000 estudantes, educadores e membros da comunidade

Lei Rouanet · Art. 18 · até 4% do IRPJ

Participante do projeto Jogar e Pertencer chuta a bola em direção ao gol.

Lei de Incentivo ao Esporte · Pilar social

Jogar e Pertencer (Esporte e Inclusão)

Atividades esportivas gratuitas e contínuas de Futebol e Capoeira para jovens e adultos com deficiência intelectual em situação de vulnerabilidade social. Foco em desenvolvimento motor, autonomia, disciplina e saúde, com transporte, alimentação e suporte psicológico e nutricional para alunos e famílias.

Modalidades: Futebol e Capoeira
Acompanhamento psicossocial, nutricional e transporte adaptado porta a porta
Presença em grandes eventos regionais, como a Tenda da Inclusão no Paleta Atlântida

Lei de Incentivo ao Esporte

Cotas de patrocínio · sugestões

Escolha o nível de associação que combina com a sua empresa

Quatro sugestões de cota, com 52 vagas no total. Quanto mais próximo da causa, mais visível e mais profunda é a parceria. Os formatos abaixo são exemplos: a cota pode ser personalizada conforme a estratégia da sua marca.

Em todas: Relatório de impacto social · Recibo de Mecenato · Dedução de 100% do aporte no IRPJ.

2 vagas

Master (Apresenta)

R$ 500 mil

Lucro Real a partir de ~R$ 83,3 milhões

Nome da empresa como apresentadora do projeto, visibilidade máxima e Dia de Arte e Inclusão.

5 vagas

Copatrocínio

R$ 200 mil

Lucro Real a partir de ~R$ 33,3 milhões

Marca no bloco prioritário e naming rights de uma oficina.

35 vagas

Patrocinador Pleno

R$ 100 mil

Lucro Real a partir de ~R$ 16,6 milhões

Marca no bloco da categoria, e-mail marketing e inclusão inversa.

10 vagas

Apoiador

R$ 50 mil

Lucro Real a partir de ~R$ 8,3 milhões

Porta de entrada: marca nos materiais e participação nos eventos.

Cota personalizada

Prefere um formato sob medida? Montamos com a sua equipe uma cota com valor e contrapartidas alinhados à estratégia da sua marca.

Quero personalizar minha cota

Converse com nossa equipe e escolha sua cota

Valores e contrapartidas são sugestões. Os valores de Lucro Real são estimativas mínimas para aproveitar o limite de 4% do IRPJ básico.

Confiança

Seu aporte, com governança que o seu diretor financeiro consegue auditar

O Pertence é uma Organização da Sociedade Civil com gestão profissionalizada e contas abertas. Sabemos que quem investe precisa conferir.

Governança

Conselho de Administração e Conselho Fiscal independente.

Contas abertas

Transparência no uso dos recursos.

Rastreabilidade

Conta vinculada ao projeto no Banco do Brasil e integrada ao SALIC.

Indicadores ESG

Horas de atendimento e metas de alcance ligadas aos ODS 4, 8 e 10 da ONU.

Metodologia com ciência

Quinze anos de trajetória, com método baseado em neurociência afetiva, que prioriza a autonomia e o protagonismo de pessoas com deficiência.

Instituto Social Pertence · CNPJ 27.323.239/0001-59 · Selo Doar (Gestão e Transparência)

Acessar o Portal de Transparência

Perguntas que todo financeiro e todo jurídico fazem

Minha empresa pode patrocinar?

Se apura o imposto pelo Lucro Real, sim. Lucro Presumido e Simples Nacional não têm esse abatimento, mas podem apoiar por doação direta.

Quanto posso destinar?

Até 4% do IRPJ calculado pela alíquota básica de 15%, sem o adicional de 10%.

O aporte realmente não afeta o caixa nem o lucro?

O valor é deduzido do IRPJ devido e, segundo a regra do Artigo 18, não concorre com o capital de giro nem reduz o lucro líquido. Confirme os detalhes com o seu contador, que recebe de nós toda orientação para realizar a operação.

Isso interfere em outros incentivos?

A Rouanet concorre apenas com a Lei do Audiovisual (teto conjunto de 4%). Esporte de Caráter Geral (2%), FIA/FUMCAD e Fundo do Idoso seguem com limites independentes.

Como declaro na ECF?

Após o depósito, o Recibo de Mecenato é emitido pelo Pertence. O aporte é registrado no DARF e na ECF, e a nossa equipe apoia o seu contador com a documentação.

Como acompanho o uso do recurso?

Pelo relatório de impacto social, pelos balanços e pelo Portal de Transparência.

Vamos conversar

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Em uma conversa curta e objetiva, mostramos como o seu aporte funciona na prática, qual cota faz sentido e o que sua equipe precisa para decidir.

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